Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Indeferido processo contra vazamento de informações

Apuração de possíveis irregularidades em convênios celebrados entre a Grande Loja Maçônica e o Estado do Rio Grande do Norte.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social

TJ nega habeas corpus e mantém ação sobre sonegação fiscal no Oeste

De acordo com os autos, o acusado prestava informações falsas no laudo de avaliação dos bens oferecidos à integralidade do capital das empresas de propriedade do corréu

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

HC. Quádruplo homicídio qualificado. Revisão criminal. Ausência de apensamento dos autos originais.

Inexistência de violação ao princípio do devido processo legal.

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).